O certificado digital é uma identidade eletrônica para pessoas ou empresas. Ele equivale à uma carteira de identidade do mundo virtual. Imagine uma versão eletrônica de todos os seus documentos, segura e com autenticidade garantida por criptografia complexa. Com ele, é possível garantir de forma inequívoca a identidade de um indivíduo ou de uma instituição, sem uma apresentação presencial. Na prática, funciona como um CPF ou um CNPJ eletrônico. Essa ferramenta está disponível no Brasil desde 2001, após a criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil.
Ele é muito útil para agilizar assinatura de documentos, pois é a partir dele que é possível obter a assinatura digital. Ela imprime autenticidade em transações online e outras funcionalidades. Com essa tecnologia, é possível identificar cada usuário, além de cada documento autenticado, mesmo à distância. Isso confere legitimidade aos documentos digitais, que passam a possuir validade jurídica. Neste artigo, vamos explorar as principais características desta ferramenta e suas diversas aplicações.
Reduzindo a burocracia com o certificado digital
Uma das principais funções do certificado digital é otimizar processos de assinatura de documentos, reduzindo custos com burocracia, impressão e cartórios. Para isso, ele foi desenvolvido de maneira que replique as mesmas características jurídicas dos documentos tradicionais.
Ao receber um documento de papel assinado, é comum analisar sua autenticidade e autoria, ou seja, se ele foi realmente assinado pelas partes interessadas no documento. Muitas vezes, recorre-se a um cartório para a conferência de uma assinatura de uma pessoa, processo conhecido como reconhecimento de firma.
Outra preocupação frequente é relacionada com a integridade do conteúdo, onde são verificadas possíveis rasuras ou sinais que evidenciam uma tentativa de falsificação/modificação. Da mesma maneira, os documentos digitais, para terem validade jurídica, devem obedecer à uma série de normas e estarem protegidos por criptografia de alta complexidade.
Desta forma, o certificado digital pode ser aplicado em uma série de atividades envolvendo contratos, laudos e outros documentos. Com ele, o usuário pode assinar um contrato sem sair de sua casa ou empresa, com a mesma legitimidade.
Tecnicamente, o certificado digital consiste em um arquivo eletrônico, emitido por uma Autoridade Certificadora. Ela funciona como se fosse o DETRAN para a emissão de carteiras de habilitação: é a entidade responsável por verificar a identidade do titular antes de realizar a certificação.
Vantagens do certificado digital:
É possível assinar documentos de qualquer lugar;
Validade jurídica igual ao CPF ou CNPJ;
Segurança: é impossível fraudar uma assinatura digital;
Praticidade e economia, com a redução do volume de papel;
Agilidade na assinatura dos documentos;
Possibilidade de utilizar facilidades online de diversas empresas e órgãos públicos, como declaração de Imposto de Renda Online.
A figura abaixo ilustra o conteúdo de um certificado digital:
Quem deseja obter o seu deve procurar uma dessas instituições, que verificará seus documentos e criará sua identidade digital. Esta consiste em um arquivo contendo os dados referentes à pessoa ou empresa, protegidos por criptografia altamente complexa e com prazo de validade pré-determinado. Os elementos que protegem as informações são duas chaves de criptografia, uma chamada pública e outra privada. Elas são importantes para o uso do certificado digital na assinatura de documentos.
Alta tecnologia para reforçar a segurança
Em uma assinatura convencional, manuscrita, a segurança do processo reside na capacidade de cada pessoa produzir uma marca única, com as características exclusivas do modo de escrever de cada um. Na assinatura digital, a segurança está atrelada à posse do par de chaves criptográficas único para cada pessoa. Essas duas chaves são geradas aleatoriamente por funções matemáticas e trabalham em conjunto. Tudo que uma assina, a outra, e somente a outra, é capaz de verificar. Assim, a chave privada é guardada sob a posse do usuário enquanto a chave pública é distribuída livremente na forma de um certificado digital.
A principal funcionalidade do certificado digital é permitir a manifestação de intenções e consentimentos na forma eletrônica, processo conhecido como a assinatura digital de documentos. O emprego da assinatura digital permite o envio de e-mails assinados ou até mesmo secretos, a contratação de serviços, a delegação de poderes, entre tantas outras atividades do dia a dia que costumavam exigir assinatura manuscrita e reconhecimento de firma.
Os tipos mais comuns de certificado são o A1 e o A3. O primeiro, com criptografia mais simples, tem validade de no máximo 1 ano. Já o segundo possui tecnologia mais avançada pode permanecer ativo por até 3 anos. Além disso, também pode ser armazenado em tokens, pendrive ou smartcards, enquanto o A1 deve permanecer em um computador. O certificado perde a validade em caso de perda, roubo ou quando a senha errada é digitada mais vezes do que o permitido.
Adotar a certificação digital é uma tendência cada vez mais difundida no mercado, e pode ajudar a reduzir custos e otimizar o trabalho de empresas, órgãos públicos e profissionais autônomos diversos.
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